Novos conselheiros do CNS são empossados em Brasília

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) elegeu em novembro novos 144 conselheiros e conselheiras para o mandato de 2024-2027. Na quinta-feira (19), os 48 titulares e suplentes foram empossados durante cerimônia realizada em Brasília, com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade. Na ocasião, também aconteceu a eleição do novo presidente e dos sete membros da Mesa Diretora do órgão, responsável pela condução das reuniões do pleno, além de articulações políticas e institucionais.

Antes de assinar o termo de posse, Nísia celebrou o momento e reforçou a importância da participação social na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). O atual presidente do CNS, Fernando Pigatto, também comemorou os resultados e encaminhamentos da gestão.

A distribuição das vagas no CNS é paritária: 50% de usuários do SUS; 25% de trabalhadores do SUS; e os outros 25% de prestadores de serviços e gestores do SUS. Os representantes das instituições do governo federal, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos seus titulares e presidentes.



Para a eleição do presidente e da Mesa Diretora, os 48 titulares registraram seus votos, de forma secreta, e depositaram em uma urna apurada pela Comissão Eleitoral, que também é composta de forma paritária, com dois usuários, um trabalhador e um prestador de serviços do SUS. A composição do conselho muda a cada três anos, para garantir ampla participação social nos debates sobre a saúde pública brasileira. Além disso, por meio da Conferência Nacional de Saúde, organizada pelo conselho e Ministério da Saúde, são aprovadas diretrizes que compõem o Plano Nacional de Saúde (PNS) e o Plano Plurianual (PPA), incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Considerado o pleito com o maior número de entidades distintas na história do CNS, as 24 vagas de usuários do SUS foram ocupadas pelos seguintes representantes:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos – SINTAPI-CUT;
União Brasileira de Mulheres (UBM);
Central de Movimentos Populares;
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares;
Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM);
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul;
Coordenação das Organizações Indígenas das Amazônia Brasileira;
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde;
Central Única dos Trabalhadores (CUT);
Força Sindical;
Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
Federação Nacional das APAES;
Associação Brasileira de Autismo (Abra);
Biored Brasil;
Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA);
Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP);
Retina Brasil;
Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas (ABRAZ);
Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase;
Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;
Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras e Feministas (CANDACES BR);
União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO);
União Nacional Dos Estudantes (UNE).

Outras 12 entidades do segmento de profissionais da saúde, incluindo a Comunidade Científica da Área de Saúde, tomaram posse nesta quinta-feira. Confira:

Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi);
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS);
Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO);
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde CNTS);
Conselho Federal de Farmácia (CFF);
Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV);
Conselho Federal de Nutricionistas (CFN);
Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO);
Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN);
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS);
Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN);
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Por fim, na plenária dos prestadores de serviço de saúde, quatro entidades assumiram suas vagas: Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Confederação Nacional de Saúde;
Confederação Nacional do Comércio (CNC);
Federação Brasileira de Hospitais (FBH).

Inacreditavelmente, não há uma só entidade representativa dos médicos neste elenco de representantes do setor de saúde brasileiro.